Nos termos do Despacho Nº RD-01-74/01.02.2021 do Ministro da Saúde, de 02.02.2021 e até a 30.04.2021, todos os nacionais búlgaros, os nacionais dos países membros da UE e dos países abrangidos pelo Acordo de Schengen, tal como os seus familiares, poderão entrar em território nacional da República da Bulgária mediante a apresentação de um teste PCR negativo, feito nas últimas 72 horas antes da entrada no país.

Os nacionais búlgaros e as pessoas com estatuto de residentes em território nacional da Tepública da Bulgária que não estejam munidos de um documento comprovante o resultado negativo do teste, serão sujeitos a uma quarentena pelo prazo de 10 dias, no seu local de residência, ou em outro local de alojamento, em que a pessoa tiver declarado a sua permanência.

Os restantes grupos de pessoas abrangidos pelos requisitos acima referidos e as respetivas excessões dos mesmos constam nos pontos 2 e 4 do referido Despacho.

Os diretores das delegações regionais da Inspeção de Saúde poderão cancelar a ordem de colocação em quarentena das pessoas referidas no p. 8 do Despacho, mediante a apresentação de um documento que certifique o resultado negativo de um teste PCR como prova de COVID-19, feito no prazo de 24 horas após a entrada no país. A ordem em questão será revogada no prazo de 24 horas após a apresentação do documento comprovante o resultado negativo do teste PCR como prova de COVID-19.

O texto completo do Despacho poderá ser consultado em:

https://www.mh.government.bg/media/filer_public/2021/02/01/zapovedrd-01-74-01-02-2021.pdf em língua búlgara e em

https://www.mh.government.bg/media/filer_public/2021/02/02/zabrana_01_02_2021_rd-01-74__en.pdf em inglês.